Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao pedido do Ministério Público contra decisão que, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Contestação. Apresentação via fac-símile dentro do prazo legal. Cabimento. Protocolamento do original no dia seguinte ao do vencimento do prazo.

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Taxa de iluminação pública. Reexame necessário. Sentença fundada em súmula do STF. Desnecessidade. Aplicação do art. 475, § 3º do CPC.

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável